Termos do serviço
Este website é propriedade de Maria Manuela Lourenço, com NIF 148479561, e domicílio fiscal em Amarante, Portugal, empresa adiante designada por 44 | Quarenta44Quatro.
A utilização deste website e a realização de encomendas através do mesmo estão sujeitas à aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Estes regulam o acesso, a navegação e a relação comercial estabelecida entre o utilizador (doravante “Cliente”) e a 44 | Quarenta44Quatro.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar o website ou efetuar qualquer compra. A navegação no website ou a submissão de uma encomenda pressupõem o conhecimento e a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos.
A 44 | Quarenta44Quatro reserva-se o direito de modificar, atualizar ou rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações terão efeito imediato após a sua publicação online.
1. Encomendas e Personalização de Produtos
A 44 | Quarenta44Quatro dedica-se à criação, produção e comercialização de peças artesanais, produzidas a partir de produtos de elevada qualidade. Devido à natureza artesanal dos produtos, podem surgir variações de cor, pequenas bolhas de ar, marcas ou imperfeições, as quais não constituem defeitos, mas sim características únicas do processo de fabrico.
A personalização das peças está disponível mediante solicitação e sujeita à confirmação de viabilidade por parte da 44 | Quarenta44Quatro. O Cliente deverá contactar previamente a marca antes de concluir a encomenda. As solicitações de personalização feitas apenas nas notas do pedido, sem contacto prévio, poderão não serão consideradas.
2. Informação dos Produtos e Preços
Todos os produtos estão devidamente descritos nas respetivas páginas de produto, incluindo características técnicas, materiais, cores e preços. A 44 | Quarenta44Quatro compromete-se a apresentar a informação de forma clara e atualizada, embora não possa garantir a ausência de erros tipográficos ou alterações de última hora.
A 44 | Quarenta44Quatro reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Alterar preços, imagens e descrições de produtos;
- Atualizar coleções ou descontinuar produtos;
- Corrigir eventuais erros ou omissões.
Os preços estão indicados em euros (€) e incluem os impostos em vigor. Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout e acrescem ao valor total da encomenda, salvo em campanhas promocionais ou exceções devidamente identificadas (como o envio gratuito para encomendas acima de 60€, aplicável apenas a Portugal Continental).
3. Métodos de Pagamento
O Cliente poderá optar pelos seguintes meios de pagamento:
- MB Way
- Referência Multibanco
- Cartão de Crédito
Todos os pagamentos são processados através de sistemas de pagamento seguros e certificados. A encomenda só será considerada válida após confirmação de pagamento.
4. Processamento, Expedição e Entregas
Após confirmação do pagamento, as encomendas são processadas num prazo estimado de 3 a 5 dias úteis. Durante épocas festivas ou de elevado volume de encomendas, esse prazo poderá estender-se até 10 dias úteis.
A entrega é efetuada por transportadora contratada, nomeadamente CTT Expresso. O Cliente será informado por e-mail ou SMS assim que a encomenda for expedida, recebendo também o respetivo código de rastreio.
Portes gratuitos aplicam-se a encomendas de valor igual ou superior a 60€, exclusivamente para entregas em Portugal Continental.
A 44 | Quarenta44Quatro reserva-se o direito de alterar os preços e condições de envio a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Trocas, Devoluções e Peças Danificadas
Por se tratarem de produtos artesanais e, frequentemente, personalizados, a política de trocas e devoluções é restrita.
Serão apenas aceites devoluções ou trocas nos seguintes casos:
- Produto danificado durante o transporte;
- Defeito de fabrico;
- Produto incorretamente enviado.
Nestes casos, o Cliente deverá contactar a 44 | Quarenta44Quatro por e-mail para info@44candleshop.com, no prazo máximo de 14 dias após receção da encomenda, anexando fotografias do(s) artigo(s) e descrição do problema.
A devolução será analisada individualmente. A 44 | Quarenta44Quatro poderá solicitar o envio do produto para posterior avaliação.
Não se aceitam devoluções de artigos personalizados, exceto quando estes apresentem defeitos ou erros imputáveis à 44 | Quarenta44Quatro.
6. Comunicação com o Cliente
Ao aceitar estes Termos e Condições, o Cliente consente que as comunicações relativas às suas encomendas e à relação comercial sejam efetuadas por:
- Morada postal
- Número de telemóvel
Caso o Cliente não deseje ser contactado por um ou mais destes meios, deverá informar a 44 | Quarenta44Quatro através do e-mail: info@44candleshop.com.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no nosso website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, fotografias, ilustrações, design, produtos e demais elementos, é da propriedade exclusiva da 44 | Quarenta44Quatro ou está devidamente licenciado.
A sua reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão ou qualquer outro uso, total ou parcial, sem o consentimento prévio e por escrito da 44 | Quarenta44Quatro, é estritamente proibido.
8. RECLAMAÇÕES
Para qualquer questão ou reclamação, pode contactar-nos através do e-mail: info@44candleshop.com.
Em alternativa, pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em: livroreclamacoes.pt